PROGRAMA PSA – CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
A erosão hídrica é uma das principais causas de degradação do solo em regiões tropicais e subtropicais, conforme aponta o Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA). O uso inadequado do solo, associado ao desmatamento, queimadas, utilização incorreta de maquinário agrícola e à baixa adoção de práticas conservacionistas, contribui para a perda da fertilidade do solo, sua compactação e o aumento da erosão.
Esse processo provoca impactos diretos sobre os recursos hídricos, pois o solo erodido é transportado para os rios, causando sedimentação e assoreamento. Como consequência, há redução da qualidade e da quantidade de água, podendo inclusive levar ao desaparecimento de pequenos cursos d’água e nascentes. Além dos impactos ambientais, o assoreamento também gera prejuízos econômicos e sociais, como aumento dos custos no tratamento da água, problemas em reservatórios hidrelétricos e estímulo ao êxodo rural.
A conservação da vegetação nativa e a adoção de práticas adequadas de manejo do solo são fundamentais para reduzir esses impactos. A vegetação contribui para aumentar a infiltração da água da chuva, favorecer a recarga dos aquíferos e manter a vazão dos rios, especialmente nos períodos de estiagem, além de reduzir a intensidade das cheias.
Nesse contexto, os serviços ambientais, também chamados de serviços ecossistêmicos, correspondem aos benefícios que os ecossistemas proporcionam à sociedade, como a proteção do solo, a conservação da biodiversidade, a regulação do clima e a manutenção dos recursos hídricos.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento que reconhece e valoriza esses benefícios, por meio de incentivos financeiros destinados aos proprietários que adotam práticas de conservação ambiental.
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do SAMAE tem como objetivo incentivar a conservação das áreas naturais e melhorar a qualidade e a quantidade de água microbacia do Rio Vermelho do município de São Bento do Sul. Para isso, o programa realiza a compensação financeira de proprietários rurais que preservam a vegetação nativa, recuperam Áreas de Preservação Permanente (APP) e adotam práticas conservacionistas em áreas produtivas.
Com essa iniciativa, busca-se promover a conservação ambiental em áreas estratégicas, valorizar o papel dos proprietários rurais e garantir a disponibilidade de água de qualidade para toda a população.
Autora: Laura Pinheiro Borges
Bióloga
SAMAE de São Bento do Sul – SC